Política de Privacidade

Transparência no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira. Esta política descreve que dados coletamos, para quais finalidades, por quanto tempo os retemos e como você pode exercer seus direitos.

1. Controlador e escopo

• Controlador: Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda.
• Escopo: usuários maiores de 18 anos que utilizam os serviços de jogos e apostas em território brasileiro.

2. Dados coletados

• Cadastro e verificação: nome, data de nascimento, CPF, endereço, e-mail, telefone, documentos de identidade e comprovante de endereço.
• Financeiro: dados necessários para pagamentos e recebimentos (chave Pix e registros de transação).
• Uso da conta: logs de acesso, configurações, limites de jogo responsável, histórico de apostas/jogos.
• Suporte: conteúdos de contatos e solicitações.

3. Finalidades

• Criar e administrar contas, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais, processar depósitos/saques, aplicar controles de jogo responsável, fornecer suporte e aperfeiçoar o serviço.

4. Bases legais

• Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e consentimento quando necessário (ex.: comunicações opcionais).

5. Compartilhamento

• Prestadores estritamente necessários a pagamentos, verificação de identidade, prevenção a fraudes e atendimento. Compartilhamos somente o mínimo indispensável.

6. Retenção

• Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento contratual e legal, e pelo prazo prescricional aplicável. Após esse período, eliminamos ou anonimizados de forma segura.

7. Direitos do titular

• Confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, anonimização, oposição nos casos permitidos e revisão de decisões automatizadas quando cabível.

8. Segurança

• Controles técnicas e organizacionais, gestão de acessos, criptografia em trânsito e repouso quando aplicável, registros de auditoria e programas de prevenção a incidentes.

9. Menores de idade

• Serviço destinado apenas a maiores de 18 anos. Contas suspeitas podem ser bloqueadas e dados, analisados para verificação.

10. Contato e atualizações

• Para exercer direitos, utilize os canais de atendimento da conta. Esta política pode ser atualizada; a versão vigente é a exibida nesta página.